quinta-feira, 28 de maio de 2015

Sobre a greve na Ufba

Paulo Fábio Dantas Neto


Escrevo aos que posso alcançar sugerindo irmos à Assembleia convocada pela APUB para a tarde de hoje, dia 28, no PAF 1. Na pauta, como sabemos todos, o indicativo de uma greve que pode vir a ser deflagrada inclusive a partir da abstenção de uma talvez maioria dos professores, que, pelo que posso ver, não acredita na eficácia de uma eventual reiteração desse desgastado expediente. Não só me incluo entre esses céticos como, mais do que cético, declaro-me preocupado com o efeito erosivo que essa greve, se consumada, terá sobre uma nascente e ainda precária teia de solidariedade social que a UFBa começou, nesta semana, a construir em torno de si, para enfrentar a crise que a atinge. Começo, portanto, pelas razões do nosso lugar particular. Até porque são no mínimo duvidosos os sinais de que estejamos mesmo diante da eminência de uma greve nacional unificada das IFES, como a que se especula.

Foi expressiva a mobilização da nossa comunidade interna – especialmente dos nossos estudantes – em respaldo ao gesto da Reitoria de dar ciência, à comunidade externa, dos perigos que cercam a instituição, no atual contexto de crise. O ato público que reuniu quase mil pessoas na última segunda-feira mostrou que o caminho a ser seguido é mesmo o da busca incessante de respaldo social para garantir meios de  funcionamento da universidade. Mostrou também que há que se ampliar o apoio no mundo político, que nessa hora de crise, não basta seguir circunscrito, como esteve naquele ato, aos partidos e lideranças que tradicionalmente têm relação mais estreita com os movimentos de estudantes, professores e servidores.

Se nesses tempos de murici já é complexa a empreitada de obter apoio social e político em defesa da UFBa ela se tornará ainda mais difícil se nesta quinta-feira os professores cuidarem de fazer, eles mesmos, aquilo contra o que a sociedade baiana estava sendo chamada, na segunda-feira, a se mobilizar. A atitude de parar a universidade nesse instante de crise jogará um véu de ambiguidade sobre o discurso público cristalino de três dias antes. Nesse ponto, das relações entre universidade e sociedade, residem, creio, os motivos mais relevantes pelos quais devemos mudar o disco que toca na nossa vitrola (o uso aqui de um termo anacrônico não é casual). Necessidade que inclui muito propriamente o caso da UFBa mas não se resume a ele.

Acostumamo-nos com uma relativa indiferença social perante os prolongados movimentos grevistas de docentes de universidades públicas. Como se nossa práxis corporativa fosse irrelevante para o cidadão comum, permitimo-nos, de tempos em tempos, passar meses entregues a diletantes atividades de proselitismo ideológico e a delirantes análises de conjuntura, biombos retóricos para pelejas sindicais intestinas, sob a complacência das instâncias de direção da instituição e sem ameaças sistêmicas aos nossos salários de servidores públicos, pagos sempre, como se trabalhando estivéssemos.  Pensando bem, de fato, estivemos sempre trabalhando durante as greves, naquelas várias atividades que, uma vez interrompidas, nos trariam alguma sanção. Na prática suspendem-se apenas aulas da graduação e de um ou outro programa de pós, gestos políticos cujos custos são pagos por nossos estudantes. Pena – para a universidade - que as representações estudantis não venham falando em sintonia com esse interesse desrespeitado das suas bases.

Quem estiver prestando devida atenção ao que se passa no Brasil nos dias atuais não dará como certo que a indiferença pública em relação à nossa cultura grevista se manterá. Parar nossas universidades para resistir ao ajuste fiscal ou coisa que o valha, num momento em que o conjunto dos cidadãos está sendo chamado a pagar a conta da irresponsabilidade administrativa da facção dirigente da sua elite política é um gesto de alto risco para a sobrevivência da instituição que tanto defendemos: a chamada universidade pública, gratuita e de qualidade. Não se deve subestimar a possibilidade de que a universidade pública entre agora, de verdade (e não mais apenas em dramáticos discursos justificadores de greves e outros enfrentamentos) no rol de alvos da desconstrução de direitos que integram a atual pauta política conservadora que avança no Brasil. A suspensão da vida universitária normal, além de não produzir resultados políticos mais amplos, nem efeitos  em defesa da universidade, contribui para o desgaste da sua imagem pública, potencializando chances de sua inclusão noutro rol: do que pode ser negociado para tirar contas públicas do vermelho pelo lado da despesa e/ou para recompor a massa de capitais privados do setor, retraída pelo tilt de programas como o FIES.

A quem valoriza democracia e direitos sociais, o ar rarefeito do ambiente político e econômico do País aconselha cautela e não arroubos confrontacionistas. É ponto pacífico que o dito ajuste fiscal afeta negativamente interesses de trabalhadores (embora não apenas os deles) e ameaça políticas públicas socialmente inclusivas como a educação. Mas se não se fizer o ajuste? Penso que aí o cenário hoje ameaçador tende a se tornar trágico. Além da pressão imediata por mais cortes orçamentários, esse cenário de fracasso do ajuste converterá o que hoje são retrocessos parciais, restrições, contingenciamentos, cortes, em algo muito pior. O agravamento da crise - com a economia quebrada, o emprego em queda livre e, no setor público, as contas inviabilizadas e os salários dramaticamente aviltados - tende a trazer consigo, além de piores condições de trabalho, mais desigualdade e exclusão social e retrocessos políticos à democracia. Num cenário desses, a lógica dos mais fortes tende a predominar e a exumar tristes memórias sobre esquinas de regressão política e social. A história brasileira é severa pedagoga ao mostrar que em momentos assim a corda parte do lado mais fraco. Cabe matá-la, ou ignorá-la, por ela nos trazer más notícias? Por mais que a história nos assombre, precisamos manter olhos, ouvidos e mentes abertos às suas lições.

Não pretendo – nem teria como - fazer vaticínios. Desejo expressar inquietações que resultam da seguinte avaliação: meios de recusar esse ajuste e ao mesmo tempo evitar o cenário trágico não existem. Nem por amor ao perigo é possível dar ouvidos a escapismos retóricos como o de propor que o ônus recaia exclusiva, ou principalmente, sobre o andar de cima da sociedade. Afinal, como se pode propor isso ao mesmo tempo em que se avalia a conjuntura como de avanço da direita e das forças conservadoras? Avanço que, diga-se de passagem, é o desdobramento lógico da práxis daquela parte da esquerda que se tornou governo. Nessas circunstâncias, como viabilizar, por exemplo, o imposto sobre grandes fortunas que meio zombeteiramente José Dirceu sugeriu como opção ao ministro da Fazenda? O Congresso não o aprovará e imposto sem lei não é proposta para valer em contexto de democracia. Quem, portanto, amarrará o guiso no pescoço do gato?

Sem resposta a essa questão simples como podemos embarcar com bilhete só de ida numa greve supostamente nacional de resistência política a um ajuste cuja necessidade não se pode negar por uma argumentação racional? Como explicar essa posição política fora do nosso ambiente corporativo, nos variados ambientes sociais que frequentamos? E mesmo sob o ponto de vista corporativo, que projeção razoável pode ser feita, num contexto de uma crise como essa, sobre o destino de já difíceis negociações salariais e em torno da carreira, depois que uma greve for decretada previamente ao andamento suficiente da referida negociação e sem a participação de parcela importante das IFES?  Funcionará a greve como meio de pressão ou como pretexto providencial para o governo declarar interrompidas essas negociações? E uma vez interrompidas, ou não, em que termos serão retomadas, se o cenário for de agravamento da crise econômica? 

Sou insuspeito de simpatias pelo governo atual. Meu voto nas últimas eleições foi para a oposição, como muitos de vocês sabem, porque o tornei público. Mas nem por isso quero que o circo pegue fogo. Movimentos como o de nossa categoria precisam ser agentes de moderação nesse instante. Precisam saber usar mais a inteligência do que a sua superestimada força, não apenas porque devem ter responsabilidades face ao País como porque, se e quando o cabo de guerra partir, os segmentos que eles representam são os que terão mais possibilidades de perder terrenos já conquistados.

Por tudo isso penso que devemos ir à Assembleia e, argumentando, ou votando, tentar impedir essa greve. Não apenas dar de ombros, encerrar nossas cadernetas, incinerar 30% do semestre letivo e, na doce ilusão de que nos preservamos pessoalmente, permitir que minorias ativas e organizadas nos conduzam, sem delegação legítima para tanto, a uma aventura coletiva, em momento de tempestade.
Reconheço as dificuldades que nossas assembleias oferecem a quem deseja participar de modo independente, de uma discussão racional. Lógico que cada um é livre para decidir, individualmente e a qualquer momento, sobre os limites além dos quais sua participação perde o sentido. Ir a uma assembleia não significa compartilhar procedimentos que porventura julgue impróprios. A porta de saída é sempre uma opção quando, conforme o juízo consciente de cada um, alguma minoria ativa torna-se escassa maioria eventual e por isso ultrapassa os limites do razoável.

Não há também, nessa sugestão de comparecimento, nem a expectativa ingênua, nem o desejo interessado de que o protagonismo de minorias ativas seja substituído por outro modelo de direção. Elas são necessárias, como elite dirigente, a qualquer movimento, ou organização.

Mas espero que não nos resignemos ao fato de greves serem decretadas de cima para baixo, a partir de avaliações de cúpulas sindicais. Um movimento que já começa nacional dificilmente pode ser genuinamente nacional, tampouco democrático. Dele só pode sair mesmo a greve como caminho. Caminho único, compulsório, obsessivo, trilhado sem que tenhamos tido, em nossas escolas e faculdades, a oportunidade de pensar e fazer escolhas sobre alternativas de ação, após debates abertos e plurais, amplamente convocados e travados sem os rituais plebiscitários das assembleias.

Espero também que não deleguemos o indelegável, isto é, o exercício pleno e sem ilusões da parcela pessoal de influência possível de cada um de nós sobre uma eventual decisão tomada em nosso nome. Para ser legítima e ter suas decisões reconhecidas, a assembleia (ela própria uma minoria ativa, mais ampla) deve adotar procedimentos que não interditem o exercício dessa influência.


Paulo Fábio Dantas Neto – professor da FFCH/UFBA – Departamento de Ciência Política. Em 28.05.2015


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