segunda-feira, 19 de novembro de 2012

TEORIA DAS ELITES – UMA SÍNTESE DA VISÃO DOS PRECURSORES

Antonio Durval Campelo Barauna


INTRODUÇÃO

No contexto político do inicio do século XX, ápice do questionamento da desigualdade, é que se erguem as vozes dos que asseguram ser ela “natural” e “eterna”, noção que talvez possa ser apresentada como a mais simples definição do elitismo. No sentido mais comum, o elitismo pode ser descrito como a ideia de que a igualdade social plena é impossível, e que sempre haverá um grupo mais apto a deter o poder, uma minoria que governará uma maioria.
A ideia não é nova. Platão, n’A República, concebe uma sociedade ideal a ser governada por especialistas, filósofos de rigorosa formação, conforme idealiza. Estes, tendo aprendido a verdade, seriam dali por diante guiados exclusivamente por ela, e a chegada à condição de “filósofo rei”, o governante escolhido, não deixa de ser uma forma de seleção de elites.
O elitismo encara, de modo geral, a desigualdade como fato natural.  Isto pode ser demonstrado pelo tratamento dispensado pelo pensamento elitista àqueles que compõem a elite dirigente.
Do século XIX aos dias de hoje, entretanto, a teoria das elites experimentou diversas mudanças, tendo sido alvo de sucessivas reinterpretações, e apropriada de maneiras distintas.
De um conjunto de teses antiigualitárias e antidemocráticas, ao menos aparentemente, quando observadas a partir dos padrões atuais, passou a ser tomada como uma análise realista do sistema democrático. Na formulação de seus autores e comentadores mais recentes, o que o elitismo visa a demonstrar é que, com efeito, qualquer sistema político, mesmo o democrático, é dirigido por minorias. A democracia, contudo, se distingue por ter no poder não uma elite fechada, cristalizada em um só grupo que se reproduz internamente, e sim aberta, renovada por meio de um processo de livre concorrência pelos votos do eleitorado, como deixa claro Schumpeter, por exemplo, que na década de quarenta do século vinte, ao buscar definir democracia, assegura que esta constitui apenas um método para se chegar a decisões políticas através da escolha da elite governante.
Portanto, em qualquer sistema, mesmo os mais igualitários, em qualquer forma de governo, mesmo as ditas democráticas, poderia ser constituída uma classe espoliadora, pouco interferindo o modo como fosse escolhida ou alcançasse a dominância. Assim, muito mais importante do que impor essa ou aquela forma de eleição, muito mais importante do que poder escolher em nome de quem se faria a espoliação, era evitar a própria espoliação. É certo, porém, ressalvava Pareto, que “quando a classe dominante é recrutada por hereditariedade ou por cooptação, o seu jugo é mais odioso do que quando ela é recrutada por eleição; daí não se segue, contudo, que ele seja também mais pesado. Ainda não foi devidamente demonstrado que um governo oligárquico tenha sido mais desonesto do que o da municipalidade de Nova York, eleito pelo sufrágio universal. O povo da Toscana era mais feliz e menos espoliado sob o governo absoluto de Leopoldo do que no governo constitucional atual.”
 A Teoria das Elites, embora concebida entre o final do século XIX e início do século XX, a partir do pensamento de Gaetano Mosca com sua doutrina da classe política, Vilfredo Pareto com a teoria da “circulação das elites” e Robert Michels com a ideia da “lei de bronze das oligarquias” mostra-se, desta forma, bastante atual. E é a partir dessas visões que será aqui tratada.

VILFREDO PARETO

Embora seja Gaetano Mosca (1858-1941), tido como o fundador da teoria das elites no final do século XIX, inicio pela abordagem das ideias de Vilfredo Pareto (1848-1923), que trata o conceito de elite de forma mais geral, facilitando a sua exposição inicial e tornando-o mais compreensível.
De acordo com Pareto, existem em todas as áreas de atuação humana, indivíduos que se destacam dos demais por seus dons, por possuírem qualidades superiores, que compõem uma minoria distinta do restante da população, que constituiria uma elite.  A existência das elites revelaria a desigualdade – natural – entre os homens, da qual a desigualdade social seria um simples efeito.
Desta forma, na concepção de Pareto, elite pode ser reconhecida ou definida pelas habilidades próprias de seus integrantes – ao contrário do senso comum, que incorpora ao termo a capacidade de influência. Assim, não se atribuirá o termo elite apenas a uma aristocracia, mas a qualquer grupo que se destaque (o mais habilidoso, por exemplo) em sua atividade especifica.
Pareto busca reduzir diferenças básicas que se observam na sociedade, ao tratar as muitas elites como se fossem idênticas. Para ele, o mais bem sucedido dos mendigos, é tão “de elite” quanto o mais bem sucedido dos milionários, sendo, desta forma, possível falar numa elite religiosa, numa elite de guerreiros, numa elite econômica e até mesmo em uma elite de ladrões.
Reduz diferenças, mas não elimina a ideia de que as desigualdades entre os indivíduos é que alimentam diretamente o surgimento das elites. Ele, entretanto introduz uma distinção essencial para o conceito de elite, instituindo a existência de uma elite governante, que exerce o poder político, diferenciando-a de quem não se encontra nessa condição, que chama de elite não governante. A existência de um grupo minoritário que monopoliza o governo é, para ele, uma constante universal das sociedades humanas.
Segundo Pareto, as ações humanas podem ser lógicas, que são, pelo menos na parte principal, o efeito de um raciocínio, e não lógicas, que têm origem, sobretudo, em um determinado estado psíquico – sentimentos, subconsciente, etc. – que constituirão a base do que ele chama de “resíduos”. Para o autor somente a psicologia pode dar conta desse estado psíquico. A sociologia, por sua vez, só pode analisar as suas manifestações por meio de fenômenos exteriores, por isso observáveis, que expressam esses sentimentos na forma de justificativas, teorias, discursos, enfim construções simbólicas que Pareto chama de derivações.
Pareto sustenta que a mais importante derivação do mundo contemporâneo é a doutrina democrática, um discurso teórico que descreve a participação de todos no poder político, quando o que ocorre de fato, mesmo naqueles governos ditos democráticos, é a submissão política da imensa maioria das pessoas a uma minoria governante.
A concepção, anteriormente referida, de elite governante e elite não governante, é fundamental para que ocorra aquilo que Pareto denomina de “circulação das elites”, entendida como os modos pelos quais se dá a passagem de um a outro grupo, e a intensidade do movimento, isto é, a velocidade da circulação.
O autor elabora a teoria do equilíbrio social, que estuda a interação das diversas classes de elite, cujas principais são as elites políticas que têm dois pólos: os políticos que usam a força (os leões) e os que usam a astúcia (as raposas).
A dinâmica da teoria da “circulação das elites” e sua importância para o equilíbrio social leva Pareto a afirmar que assim como nas demais atividades humanas, também no âmbito da política os resíduos são desigualmente distribuídos nas classes superiores e inferiores, constituindo essa distribuição, a base da desigualdade política. Pode se perceber desta forma que, para Pareto, a desigualdade é fruto não de determinantes sociais, políticos ou econômicos, mas de uma distribuição desigual dos resíduos necessários para o exercício do comando.
 Temos aí uma estranha teoria sociológica que busca explicar as desigualdades sociais a partir de fatores essencialmente psicológicos. Pareto confere especial importância aos resíduos da classe I (instinto das combinações), e da classe II (persistência dos agregados). Esses dois resíduos determinam, na esfera política, uma forte propensão para, no ato de governar, usar a persuasão – efeitos dos resíduos da classe I a que chama de “raposas” – ou a força – efeitos dos resíduos da classe II – a que chama de “leões”.  
Para permanecer no poder, a elite governante busca cooptar na sociedade indivíduos talentosos. Os leões, justamente por serem leões, não são dados a compromissos, e tendem a não aceitar a cooptação, que ocorre em geral para postos (a princípio) subalternos. Só as raposas ascenderão ao poder, causando um desequilíbrio. Assim, poderá existir um governo formado total ou majoritariamente por indivíduos da classe I, que preferem usar apenas a astúcia e vacilam em empregar a força. A segunda consequência seria um acúmulo de leões privados de poder, mas desejosos de alcançá-lo, formando uma “contra-elite”. Em um dado momento a pressão se torna grande demais, os indivíduos da classe II promovem uma revolução e instauram um governo leonino. E o processo se reinicia.
Pareto exemplifica com a Revolução Francesa, defendendo a ideia de que todas as mudanças políticas são, por trás das aparências, repetições de processo semelhante, qual seja a luta dos leões contra as raposas. Desta forma, discutir as transformações nas estruturas sociais, a economia ou a ideologia é inútil. Ele parte do pressuposto que a massa é incapaz de intervir no processo histórico. Se parece que o faz, é porque está sendo manobrada por outro grupo mais habilidoso, e tal conquista é atribuída à elite que emergiu dessa massa, situação que enquadra o movimento à sua teoria de circulação das elites.
Outro ponto a ser tratado na dinâmica de “circulação das elites” é a ideia presença da palavra força no que se aplica aos indivíduos da classe II – os leões. Uma vez que de acordo com Pareto, nenhum governo resiste sem sua quota de leões, o uso da força deve ser aceito como inevitável na sociedade, fato concepção útil para legitimar a repressão.
Pode-se perceber que todo o esforço intelectual de Pareto está voltado à demonstração de que qualquer ordenamento democrático é ilusório. Ele tinha convicção na superioridade das elites econômicas e políticas porque acreditava que as desigualdades sociais faziam parte da “ordem natural” das coisas. Devido à sua intransigente defesa da dominação das elites, e também por ser um crítico contumaz de qualquer forma de regime socialista, Pareto é apontado como o ideólogo precursor do fascismo embora nunca tivesse aderido formalmente ao regime fascista italiano.

GAETANO MOSCA

Para melhor entendimento das formulações de Gaetano Mosca (1858-1941), faz-se interessante observar alguns paralelos entre suas ideias e as de Pareto. Mosca estabeleceu os pressupostos do elitismo, entendeu que um dos aspectos mais claros de todos os organismos políticos, era o de que havia duas classes de pessoas, uma mais e a outra menos numerosa, sendo a primeira dirigida e a segunda dirigente. O que distinguia a minoria da maioria, conferindo-lhe o poder de dirigir, era, inicialmente, a organização. Para ele, o domínio da minoria sobre a maioria seria uma constante universal.
A chave, para entender esse fenômeno, é que a minoria é organizada, enquanto a maioria, justamente por ser numerosa, está fadada à desorganização. Para que se organize, precisará constituir uma minoria dirigente dentro de si. Desta forma, a minoria será, para Mosca, mais poderosa que a maioria. Ou seja, o membro da maioria que se insurgir estará sempre isolado contra a classe dirigente, que age em bloco.
Ao contrário de Pareto então, Mosca não se preocupa em determinar quais são os mais habilidosos ou qualificados. Ele abandona as explicações psicológicas, vinculando o domínio da minoria a uma questão organizativa. O passo seguinte, em sua teoria, é a discussão da legitimação: a minoria se faz passar, diante da maioria, como dotada de certa qualidade superior. Assim, o exercício do poder é justificado em nome de princípios morais universais. Tais princípios mudam historicamente, de acordo com a transformação material na sociedade. Era a valentia, nas sociedades inseguras do passado, quando o gozo da vida e dos bens dependia de força militar própria e os guerreiros governavam. Em seguida, com o aumento da produtividade da terra e a redução da insegurança, a base do poder passa a ser a propriedade rural, e assim por diante. Trata-se de uma perspectiva materialista, que, em vez da luta entre leões e raposas, apresenta o conflito contínuo entre antigas fontes de poder, que querem se manter, e novas fontes de poder, que desejam emergir.
Apontou a hereditariedade como um dos elementos destinados ao acesso à classe dirigente. Essa idéia levou-o a sustentar que a classe dirigente não poderia se manter no poder somente na base da força. Ela deveria pautar-se em algum outro princípio, quer fosse ele religioso legal ou moral. Aproximando-se das formulações de Pareto, Mosca sustenta que na sociedade existem indivíduos mais bens dotados que outros, e que tais indivíduos, em função dos seus atributos, estariam destinados a dirigir a maioria.
Desta forma, segundo assegura, em todas as sociedades, começando pelas medianamente desenvolvidas, até as mais cultas e fortes, existem duas classes de pessoas, a dos governantes e a dos governados. Esse é o ponto de partida para a Teoria das Elites, a constatação de uma lei histórica e inevitável que divide os homens nessas duas “categorias”. Os governantes foram chamados por Mosca de classe política ou classe dirigente e os governados constituiriam as massas.
O domínio da classe política sobre o resto da sociedade não é entendido por Mosca como sendo, exclusivamente, o resultado de uma relação de força entre dominantes e dominados. Segundo afirma, a classe dominante justifica o seu poder, buscando dar-lhe uma base moral e legal, apresentando-o como conseqüência necessária de crenças reconhecidas e aceitas na sociedade comandada por essa classe. Dessa forma, Mosca introduz um dos temas clássicos da ciência e da sociologia política, o da legitimidade de uma forma de dominação.
Mosca deu ênfase a uma interpretação não ideológica da teoria das elites, distinguindo duas formas diferentes de formação das classes políticas segundo a qual o poder se transmite por herança, de onde provêm os regimes aristocráticos, ou buscando constantemente realimentar-se das classes inferiores, de onde nascem os regimes democráticos.
Seguindo os contornos da formulação de Pareto, a teoria de Mosca também investe contra as “ilusões” do movimento operário, que propunha reunir a maioria da população e levá-la ao poder. Impossível, segundo ele, já que a maioria nunca governa, no máximo pode entronizar outra minoria. Daí, portanto poder-se concluir tratar-se de uma teoria conservadora, pragmática, segundo a qual não adianta tentar mudar o mundo, já que, em sua essência, ele permanecerá sempre o mesmo.

ROBERT MICHELS

Robert Michels (1876-1936) observa a relação entre a organização e grupo de poder, de forma diferente da proposta por Mosca. Para ele a organização enseja a formação de um grupo oligárquico, funcionando esta como sinônimo de oligarquia.
O clássico trabalho de Michels, Sociologia dos partidos políticos, escrito em 1911, baseia-se em um duplo eixo interpretativo. Primeiro, no que podemos chamar de sociologia das organizações, o autor procura reter os determinantes organizacionais que leva à divisão entre uma minoria de governantes, que ele chama de oligarquia e não de elite, e uma maioria de governados.
O outro eixo interpretativo da sociologia de Michels é aquele da psicologia das multidões, comum aos outros teóricos da elite e que para ele serve para explicar a necessidade que as massas têm de se submeterem aos chefes. Combinando essas duas variáveis, Michels identifica as razões pelas quais, no interior das organizações, mesmo daquelas que se dizem democráticas, ocorre a formação de minorias – as oligarquias – que acabam por dominar as maiorias.
O núcleo de sua tese é que qualquer tipo de organização caminha para a burocratização. Neste ponto ele fica com Mosca: a massa, o grande número, é incapaz de se organizar. Quando resolve fazê-lo, deve fatalmente constituir um pequeno comitê para dirigi-la. Isto é a burocratização: não há mais um movimento espontâneo de massa, e sim algo com uma hierarquia, com regras, com disciplina.
Enquanto Pareto e Mosca não se detinham em casos concretos – teorizavam e depois pinçavam na história os exemplos que julgavam adequados – Michels adotou percurso inverso. Com base em evidências empíricas buscou demonstrar que mesmo dentro das organizações partidárias que funcionam num sistema político democrático, há fortes tendências à elitização, ou seja, concentração de poder num grupo restrito de pessoas. Michels chamou essa tendência à elitização de “lei de bronze das oligarquias”.
A burocratização assume uma característica especial, que é a oligarquização. Para que a organização aja com eficiência, é necessária a criação de um quadro de funcionários que se dediquem em tempo integral a ela. Ora, essa nova posição funcional gera novos interesses, ligados a ela e diferentes daqueles que a base da organização possui. O operário que se torna um quadro profissional do partido não é mais um operário, é um burocrata ou um líder político. Para os militantes da base, a organização é um meio para alcançar um determinado fim. Para o funcionário, a organização torna-se um fim em si mesma, já que seu ganha-pão está no partido.
Segundo Michels, isto levaria inevitavelmente ao abandono dos ideais revolucionários. Primeiro, porque os líderes já teriam alcançado uma posição privilegiada na sociedade.  Depois porque uma tentativa revolucionária poderia por em risco a própria existência do partido e consequentemente o “ganha-pão” dos funcionários. O poder, diz Michels, é sempre conservador. Toda organização gera uma minoria dirigente, com interesses divergentes dos de sua base. Embora os caminhos traçados sejam diferentes, a conclusão é a mesma de Mosca: só a minoria pode governar. Tal construção constitui a chamada “lei de bronze das oligarquias”.
Michels tocou em um ponto fundamental para a prática da democracia, que é a relação entre representantes e representados. Sua teoria é útil para que se proceda à analise  do desgaste atual dos partidos políticos, que pode ser creditado à situação por ele descrita e explicado pela teoria formulada pelo autor.
Assim que as direções dos partidos revolucionários, olhando pela sua preservação, tratam de garantir a sua aceitação na vida política, afastando-se das vias perseguidas pela lei. Olham pelo crescimento do aparelho partidário, reforçam o controle interno, e a vida da organização torna-se um fim em si mesmo. Michels sublinha o fato de a organização se auto-proteger quando enfrenta um desafio, mas deixa pairar a idéia de que o movimento normal das organizações, na oposição ou no poder, é transformar seus objetivos de classe, abandonando-os em função de articulações mais vastas e úteis para a própria organização.
A demonstração empírica da tendência para a oligarquia constitui uma necessidade histórica, uma das leis de ferro da história, às quais não puderam escapar as sociedades modernas mais democráticas e, dentro destas sociedades, os partidos mais desenvolvidos, situação que a longo prazo poderá promover a unificação dos pontos de vista e a perda de relevância da diferença de opiniões.
Robert Michels não anula a luta política nas democracias: mostra apenas que as bandeiras são fictícias – uma escolha entre símbolos propagandeados como opostos – tendendo as oligarquias partidárias a comungar em princípios doutrinais cada vez mais alargados em função da conquista de camadas cada vez maiores da massa.
Portanto, a maior contribuição da teoria das elites formulada por Michels se refere ao fato, inusitado e paradoxal, de que a elitização ocorre até mesmo no interior das organizações comprometidas com os princípios de igualdade e democracia, ou seja, os partidos políticos de massa, sindicatos, corporações e grandes organizações sociais.
Para Michels, as massas não se interessam pelos aspectos técnicos das discussões políticas. Preferem as atitudes espetaculares ou os discursos bombásticos e possuem uma forte propensão a se deixarem conduzir por indivíduos carismáticos e a se tornarem gratas a eles. Nessas condições, torna-se difícil a realização do ideal radical de uma democracia, marcada pela participação direta de todos, o que não quer dizer que Michels aposte na inevitabilidade do despotismo. Para ele a democracia é possível, desde que pensada não como um governo direto das massas, mas como um sistema que impeça as oligarquias de exercerem o controle absoluto.

CONCLUSÃO

O desafio das teorias de Mosca, Pareto e principalmente Michels é que elas são bem fundadas e ainda assim tendemos a não aceitá-las, seja por algum idealismo remanescente, ou talvez por algum tipo de sentimento “ético”, pois elas, como já aqui afirmado, apresentam um conjunto de teses aparentemente antiigualitárias e antidemocráticas.  
Entretanto, é no trabalho desses teóricos, que se encontra uma abordagem que explica porque a dominação de uma classe sobre outra, de uma minoria sobre uma maioria, é inevitável nas sociedades humanas.
O conceito de “circulação de elites”, da margem a ideia de que as massas poderiam não ser capazes de se governar, mas teriam condições de escolher qual minoria iria governá-los.
Essencialmente a teoria das minorias governantes, ou elitista, evolui gradativamente para uma concepção desigual de sociedade, condizente com uma visão cíclica da história e com uma atitude pessimista e uma incredulidade quase total em relação aos benefícios da democracia, com uma crítica radical do socialismo.
Partindo de uma perspectiva puramente política, que é absurdamente amoral por definição, é claro que não há muito que refutar – e de fato, a realidade brasileira atual parece profeticamente imitar a teoria de Michels: basta ver os partidos que vimos nascer, crescer e morrer completamente determinados pela lei de bronze. E a mudança social efetiva? Parece realmente não ter havido.
A teoria das elites, na visão desses autores, versou sobre o entendimento acerca da existência de uma “nata” de pessoas dirigentes, representativas de uma minoria, que estavam, irremediavelmente, destinadas à liderança, em consequência de suas aptidões naturais e superiores e, ainda, em decorrência da incompetência e da apatia das massas.
De acordo com Mosca, Pareto e Michels, as democracias modernas devem ser consideradas oligarquias eleitas. Nesses sistemas, as diferenças efetivas entre os rivais políticos viáveis são relativamente pequenas e limites estritos são impostos (pela elite oligárquica) sobre o que constitui posições políticas “aceitáveis” ou “respeitáveis”. Além disso, a carreira dos políticos depende fortemente das elites econômicas e intelectuais que não foram eleitas.


Referências bibliográficas

GRYNSZPAN, Mario. Ciência, política e trajetórias sociais: uma sociologia histórica da teoria das elites. Rio de Janeiro: FGV, 1999. 255 p.
MICHELS, Robert. Sociologia dos Partidos Políticos. Tradução de Arthur Chaudon. Brasília, UnB, 1982.
MIGUEL, Luis Felipe. A democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo in http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582002000300006 
MOSCA, Gaetano. La clase política. México: Fondo de Cultura Económica, 1992.
PARETO, Vilfredo. Coleção Grandes Cientistas Sociais, (org.) J. A. Rodrigues. São Paulo: Ática, 1984.
PERISSINOTTO, Renato. As elites políticas: questões de teoria e método. Curitiba: IBPEX, 2009.


1 Comentários:

Blogger Brenda Silva disse...

Excelente resenha! Creio que nesses 5 anos já ajudou diversas pessoas que passaram pelo seu blog! Não sei se lerá isso, mas muito obrigada!

22 de maio de 2017 20:00  

Postar um comentário

Assinar Postar comentários [Atom]

Links para esta postagem:

Criar um link

<< Página inicial